DAS PARTES
1 – Pelo presente instrumento de um lado, SUNPEAK SURF & SKATE (nome fantasia), pessoa jurídica legalmente constituída, estabelecida à Av. Deputado Benedito Matarazzo, nº 9403, Lj S 310, Jd. Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.900.358/0001-24, Inscrição Estadual nº 645.557.905.113, doravante denominada simplesmente “Loja”, e, de outro lado, o cliente pessoa física participante do programa, denominado simplesmente Titular, a qual adere às cláusulas do programa Sunpeak Card.
DA ADESÃO
2 – A adesão do Titular ao programa Sunpeak Card, far-se-á através da entrega do cartão, numerado sequencialmente, o qual deverá ser apresentado em todas as compras que o Titular efetuar na Loja, sendo esta, condição indispensável para acumulação dos créditos, conforme normas a seguir:
DA ACUMULAÇÃO DE CRÉDITOS
3 – Após realizar suas compras na Loja, ao ser encaminhado para o caixa, o Titular deverá apresentar seu cartão para que as compras sejam devidamente registradas em seu cadastro.
4 – A relação entre o valor da compra e os créditos recebidos, é de 5% (cinco por cento) do valor total das compras. Essa relação poderá ser alterada em virtude de promoções realizadas ou a qualquer momento, a exclusivo critério da Loja. A validade dos créditos será de 4 (quatro) meses a contar da data da compra. Após este prazo, os créditos serão baixados automaticamente e não poderão ser utilizados em hipótese nenhuma.
5 – No caso da compra parcelada os créditos serão acumulados pelo valor total liquido, podendo ser estornado em caso de inadimplência ou outros ocorridos.
6 – O Titular poderá ser contemplado com créditos extras em virtude de compras realizadas em determinadas épocas do ano, datas especiais, ou determinados números de produtos consumidos, a critério exclusivo da Loja.
7 – A acumulação de créditos através do cartão SUNPEAK CARD é pessoal e intransferível, não podendo ocorrer soma de créditos acumulados em cartões de Titulares diferentes, bem como doação de créditos para outro Titular.
8 – Cada cliente cadastrado poderá ser Titular de apenas um cartão SUNPEAK CARD.
9 – Para produtos adquiridos com os créditos do cartão SUNPEAK CARD, o valor de crédito
gerado será calculado pelo valor líquido da compra, já descontado o valor do crédito utilizado, conforme exemplo abaixo:
Valor do Produto: R$ 70,00
Valor do Crédito Utilizado: R$ 10,00
Valor Líquido da Compra: R$ 60,00
Valor líquido gera crédito
Parágrafo Único: Para as compras a serem realizadas mediante a utilização dos créditos acumulados, não estarão disponíveis os produtos da marca OAKLEY e produtos que estejam em promoção.
10 – O Titular tem prazo de 30 (trinta) dias para formalizar qualquer reclamação junto à Loja, contados a partir da divulgação do dado incorreto. Expirado esse prazo o Titular perde o direito de qualquer correção.
DA PERDA, FURTO, OU ROUBO DO CARTÃO SUNPEAK CARD.
11 – Em caso de perda, furto ou roubo do cartão SUNPEAK CARD, o Titular fica obrigado a informar a Loja imediatamente de tal fato, ficando o Titular responsável pelos prejuízos decorrentes da omissão.
12 – Nesse caso, mediante pagamento de taxa para emissão de 2ª via, será emitido um novo cartão que conterá a mesma numeração do cartão anterior e manterá os créditos acumulados até aquela data. Para retirada deste cartão deverá o Titular apresentar documento de identidade original bem como proceder com as instruções da Loja.
DO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS / CARTÃO
13 – O acumulo de créditos está diretamente vinculado à compra de produtos na Sunpeak Surf & Skate, ou seja, a gastos pessoais efetuados pelo Titular do cartão. Assim, em caso de devolução do produto, inadimplência de pagamentos ou cancelamentos da compra efetuada, o Titular terá automaticamente cancelado os créditos correspondentes.
14 – A Loja reserva-se ao direito de cancelar créditos acumulados indevidamente em caso de falhas no sistema referente ao programa de fidelidade cartão Sunpeak Surf & Skate.
15 – Na hipótese de falsificação ou fraude, o cliente terá automaticamente cancelado seu cartão e por conseqüência todos os créditos obtidos.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16 – O Titular autoriza expressamente a Loja, a utilizar as informações obtidas através do programa fidelidade, para elaborar analises de comportamento e perfil dos consumidores e para fins de criação e desenvolvimento de campanhas promocionais e de marketing, observada a legislação vigente.
17 – Em caso de alteração dos dados do Titular, constates na ficha de cadastro, este deve comunicar imediatamente a Loja, sob pena de ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes desta omissão ou da não veracidade dos dados fornecidos.
18 – O Titular poderá consultar o valor dos créditos que possui diretamente na Loja Sunpeak Surf & Skate.
19 – Os créditos acumulados não são, em hipótese alguma, conversíveis em dinheiro.
20 – No caso de dúvidas, esclarecimentos ou omissões deste regulamento, o interessado deverá fazer a consulta por escrito na Loja Sunpeak Surf & Skate.
21 – A Loja reserva-se ao direito de encerrar o programa fidelidade, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, através de um jornal de circulação local, garantindo-lhes a utilização dos créditos conquistados até o fim do programa, observada as condições contidas neste regulamento.
22 – A participação dos clientes no programa de fidelidade SUNPEAK CARD será orientada exclusivamente por este regulamento, que pode ser substituído ou alterado a critério único e exclusivo da Loja.
23 – Reservamo-nos o direito à correção de possíveis erros de digitação.
Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos/SP, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste regulamento.
SUNPEAK SURF & SKATE
